O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), Claudio Lamachia, entregará na manhã de quarta-feira (18) na sede do Procon estadual uma representação pedindo o cancelamento da venda de novas linhas telefônicas móveis em todo o estado. A medida será a mesma da já adotada pelo Procon de Porto Alegre, que suspendeu a comercialização por parte das operadoras na capital gaúcha.

“Eu vou pessoalmente na manhã de quarta-feira (18) entregar uma nova representação ao Procon estadual. A mesma medida tomada em relação a Porto Alegre será estendida. Vou pedir na representação o direito de informação ao consumidor, que precisa saber onde tem sinal e onde não tem, desconto nas faturas telefônicas, suspensão da venda de novas linhas e para que as empresas sejam intimadas a apresentarem uma plano de abrangência de sinal em todo o estado. As empresas precisam saber em que regiões existe sinal e repassar as informações ao consumidor”, disse Claudio Lamachia, presidente da OAB/RS.

Lamachia esteve reunido na tarde desta terça-feira (17) com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, representantes do Procon da capital gaúcha, além de vereadores, secretários ligados ao assunto e diretores de todas as operadores que comercializam seus produtos no estado. Segundo o presidente da OAB/RS, nenhum grande avanço foi definido na conversa.

As operadoras argumentaram que a cidade de Porto Alegre é uma das capitais brasileiras que apresentam uma das legislações mais restritivas para a instalação de infraestrutura – incluindo as antenas de telefonia móvel – exigindo, por exemplo, sete tipos de licenciamento e proibindo que as antenas estejam a uma distância inferior a 500 metros umas das outras, quando instaladas em torres, o que prejudica a cobertura adequada de sinais e a boa prestação dos serviços.

“Não percebi nenhum avanço significativo na reunião. Me passou a ideia de que as empresas estão usando toda esta situação para forçar uma modificação na legislação de acordo com seus interesses. Não percebi uma vontade efetiva das operadoras em investimentos em novas antenas. No meu entender, se o sistema está sobrecarregado, parece um indicativo que se continuassem as vendas de novas linhas, prejudicaria ainda mais o serviço”, diz Lamachia.

Fonte: G1