A vice-prefeita Paula Mascarenhas assinou no último dia 22 um documento junto ao Ministério Público do Estado assumindo o compromisso de executar obras de recuperação dos prédios das 27 escolas municipais de Educação Infantil.

O processo aberto em 2012, pelo promotor de Justiça da Infância e da Juventude José Olavo Bueno dos Passos, tem o objetivo de sanar os problemas de infraestrutura existentes na maioria das escolas.

Ao tomar conhecimento da ação, Paula, responsável interinamente pela Secretaria de Educação (Smed), definiu um cronograma de ações para o atendimento integral dos itens do processo.

Na primeira semana de abril está prevista a vistoria em todas as escolas para levantamento das necessidades. E, em seguida, a abertura do processo de licitação para contratação de profissionais para elaboração dos projetos de reforma. Os editais para execução das obras devem ser publicados em outubro.

“Mesmo querendo agilizar ao máximo a recuperação das escolas, precisamos cumprir os prazos legais. Se correr tudo dentro do previsto as obras ocorrem a partir do início de 2014”, declarou Paula durante reunião da Comissão de Educação do MP.

Novas escolas na cidade de Pelotas

Além da recuperação dos 27 educandários, a prefeitura de Pelotas está comprometida na construção de mais 14 escolas de Educação Infantil para o atendimento de 1008 novos alunos de zero a cinco anos.

Segundo a vice-prefeita, o recurso para construção foi liberado no ano passado pelo Governo Federal (GF), mas não houve empresa interessada em participar da licitação. Este ano, o GF abriu uma outra possibilidade de seleção – Regime Diferenciado de Contratação – que deverá agilizar o processo. “Cabe à prefeitura credenciar-se nesta modalidade e preparar os terrenos onde serão instaladas as novas escolas”.

Fonte: Prefeitura Pelotas