A Prefeitura Municipal de Pelotas publicou em 26 de outubro o edital de licitação para concorrência pública das bancas do Mercado Central. O processo refere-se à permissão de uso público e oneroso de 48 bancas pelo período de 12 anos. Os interessados têm 30 dias para apresentar as propostas.

Segundo o prefeito, Adolfo Antonio Fetter, concomitante a esse processo licitatório, a prefeitura está trabalhando para instalação de 22 bancas destinadas aos antigos permissionários, cujas atividades são afins ao novo mix do Mercado, sete para instituições e duas para segurança e para administração do prédio. “Até o final do ano, o Mercado será reaberto com funcionamento de 36 bancas”, declara Fetter.

O processo de licitação das 48 bancas foi dividido em quatro editais distintos. Conforme a assessora jurídica da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), Michele Velleda, a divisão em quatro certames foi definida para que o processo seja mais ágil.

Os editais agrupam negócios de mesma natureza. O Edital 11/2012 refere-se a atividades da área da alimentação, como restaurante, lancheria, doçaria, sorveteria, café e açougue. O Edital 12/2012, engloba comércios de armarinho e/ou aviamentos, bijuterias, artesanatos, artigos de vime e fibras naturais, velas artesanais e souvenirs. O Edital 13/2012 refere-se às atividades de correaria, cutelaria, louças, revistaria e/ou tabacaria, livraria e produtos cosméticos. Por último, o Edital 14/2012 irá selecionar comércios de peixes ornamentais, floricultura, temperos e especiarias, produtos orgânicos e macrobióticos, congelados, coloniais e hortifrutigranjeiro. A abertura das propostas ocorre de 27 de novembro a 14 de dezembro conforme publicado em cada documento.

Os avisos de editais foram publicados na sexta-feira, 15, nos jornais Diário da Manhã e Zero Hora. O texto completo de cada edital pode ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Pelotas: pelotas.rs.gov.br.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet), Aline Fernandes dos Santos, todos os comerciantes terão que apresentar o projeto adequado aos padrões especificados nos editais. “Para aquisição da estrutura das bancas, os comerciantes podem acessar o Microcrédito, que deve ser solicitado na Sala do Empreendedor na Sdet”, anuncia Aline.

Shopping Popular

De acordo com o titular da Unidade de Gerenciadora de Projetos (UGP), Jair Seidel, os ex-ocupantes do Mercado Público que trabalham com sapatos e que estão atualmente instalados na travessa ao lado da Biblioteca Pública irão para o Shopping Popular. “Além das sapatarias, os ambulantes do centro também serão beneficiados com espaço no Shopping Popular”.

A previsão da UGP é de que as obras de construção do Shopping sejam concluídas até meados de novembro e que todos os comerciantes instalem-se até o dia 30/11. “Nosso planejamento é ter o Shopping Popular em pleno funcionamento e o Mercado Público com pelo menos 30% das bancas instaladas desde o início de dezembro, que é o mês mais importante para o comércio”, declara Fetter.

Fonte: Prefeitura Municipal de Pelotas